A União das Cooperativas
de Agricultura Familiar e Economia Solidária
No bojo do movimento do cooperativismo solidário
surge a União das Cooperativas de Agricultura
Familiar e Economia Solidária em junho de 2005,
decorrente do acúmulo de dois anos de debates
realizados pelo movimento cooperativista de agricultura
familiar e economia solidária das cinco regiões
do país.
Em julho de 2004 foi realizado o I Encontro Nacional
de Cooperativas de Agricultura Familiar com a participação
de 352 representantes de cooperativas de crédito,
produção e comercialização,
infra-estrutura, trabalho, entidades parceiras e sindicatos,
orientaram a realização do I Congresso
das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia
Solidária para a criação de uma
organização de representação
do cooperativismo de agricultura familiar e da economia
solidária.
Durante os primeiros cinco meses de 2005 foram realizadas
jornadas estaduais e regionais elegendo os/as delegados/as
para o I CONGRESSO de Cooperativas de Agricultura Familiar.
Em junho de 2005, foi realizado o Congresso tendo a
participação de 900 pessoas representando
diversos setores: movimentos sociais, sindicatos, instituições
de apoio e governo brasileiro. A UNICAFES foi constituída
tendo 648 representantes (agricultores familiares) de
cooperativas de agricultura familiar e economia solidária,
dos diversos sistemas e ramos cooperativos.
O I Congresso da UNICAFES, com a presença do
Presidente da República, vários ministros
e secretários de estado e entidades sindicais
parceiras (Contag e Fetraf), marcou a história
do cooperativismo no Brasil. A partir deste momento,
as cooperativas de agricultura familiar e economia solidária
passaram a ser representadas por uma organização
nacional e assim, participam ativamente das discussões,
das formulações e da implantação
de pauta nacional do cooperativismo de agricultura familiar.
A UNICAFES tem como missão : “Tornar o
cooperativismo um instrumento popular de desenvolvimento
local sustentável e solidário dos agricultores
familiares, articulando iniciativas econômicas
que ampliem as oportunidades de trabalho, de distribuição
de renda, de produção de alimentos e melhoria
de qualidade de vida”.
A UNICAFES tem como princípios norteadores de
sua atuação: organização
com base nas pessoas, participação democrática,
solidariedade, ética, controle social, autonomia,
pluralidade, novas relações de gênero,
geração e etnia, descentralização
das estruturas, integração em rede, economia
de proximidade, transparência, intercooperação
e respeito ao meio ambiente.
A UNICAFES organiza-se através das UNICAFES
estaduais,regionais e dos ramos cooperativos e sistemas
cooperativos, redes e associações de cooperativas.
Desta forma garantem-se as pautas locais, regionais,
e especificas dos ramos.
Os seus espaços deliberativos da UNICAFES são
a Assembléia Ordinária realizada anualmente,
o Conselho Administrativo, o conselho fiscal com reuniões
bimensais, e o Congresso a cada três anos. As
representações estaduais e regionais desenvolvem
pautas integradas com o coletivo nacional. Os ramos
cooperativos e as Unicafes estaduais participam das
deliberações do conselho administrativo
nacional em suas reuniões ampliadas, ocorrendo
assim a integração da pauta comum de interesses
das cooperativas a nível nacional.
A UNICAFES tem como finalidades:
a) Articular, integrar e representar
as organizações do cooperativismo da agricultura
familiar e economia solidária do Brasil, identificado
com processos de desenvolvimento local sustentável;
b) Desenvolver ações
para a aproximação e o entrosamento das
entidades associadas;
c) Viabilizar ações
e assessorias especializadas e assuntos econômicos,
financeiros, administrativos, contábeis, jurídicos,
cooperativos e de sustentabilidade ambiental, nacionais
e internacionais;
d) Realizar parcerias e convênios
com entidades públicas e privadas, nacionais
e internacionais, para atender ás necessidades
das associadas;
e) Realizar estudos e pesquisas, desenvolvimento
de tecnologias, produção e divulgação
de informações e conhecimentos técnicos
e científicos, que digam respeito as atividades
mencionadas nos demais objetivos;
f) Promover e apoiar ações
voltadas ao desenvolvimento econômico e social,
geração de trabalho e renda e combate
às desigualdades sociais;
g) Promover a educação
cooperativista e o desenvolvimento da economia solidária,
o intercambio com entidades afins e, sobretudo, promover
a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos,
a democracia e outros valores universais.
Atualmente, a UNICAFES agrega cerca de 1.000 cooperativas
no seu eixo de atuação e 20 mil cooperados,
em 24 estados da federação envolvendo
os ramos de produção, comercialização,
crédito, assistência técnica e infra-estrutura.
A UNICAFES desenvolve sua representação
política frente aos gestores públicos
e demais seguimentos da sociedade. Dentre os principais
desafios na negociação das políticas
públicas, tanto na construção como
na reformulação, estão principalmente
às leis que amparam as sociedades cooperativas
(lei geral do cooperativismo) e as que sustentam legalmente
as atividades produtivas da agricultura familiar perpassando
o crédito, a assistência técnica,
a organização da produção,
infra estrutura das propriedades, base tecnológica
e a comercialização. Considerando as legislações
previdenciária, tributária, ambiental
e sanitária.
Ao passo que a UNICAFES defende políticas públicas
estruturantes para o cooperativismo de agricultura familiar,
passa a articular com os demais setores da sociedade
parcerias para o desenvolvimento dos empreendimentos
cooperativos dos agricultores familiares.
A UNICAFES e o Cooperativismo Solidário
Em agosto de 2008 a UNICAFES realizou o seu II CONGRESSO.
Neste Congresso as cooperativas associadas reafirmaram
suas estratégias e idéias a cerca da caracterização
do novo cooperativismo, foi defendida as formulações
a cerca das características do cooperativismo
solidário, que constituí o ideário
da UNICAFES. Segue as formulações sobre
o cooperativismo solidário que constituí
o pensamento das cooperativas solidárias associadas
à UNICAFES.
O cooperativismo solidário não se preocupa
apenas em obter benefícios para um número
delimitado de pessoas, mas irradiar sua ação
para todos os integrantes de um ramo produtivo ou uma
comunidade.
O cooperativismo solidário é (re)visto
como elemento estratégico para os programas de
desenvolvimento regional e combate à pobreza
. Por terem fortes vínculos com as necessidades
sociais locais, em certa medida, as cooperativas solidárias
seguem uma tendência que surgiu em várias
partes do mundo ainda durante a década de 1980,
quando o movimento cooperativo internacional acrescentou
“a preocupação com a comunidade”
como seu mais novo princípio universal.
As cooperativas solidárias são também
experiências diferentes em função
de sua preocupação com o reconhecimento
ao respeito da pluralidade organizacional existente
no meio social e as das diferentes formas democráticas
de gestão interna. Todavia, os instrumentos de
governança devem melhorar a cultura organizacional
e incrementar a geração de inovações
institucionais, de modo a criarem modelos adaptados
às realidades específicas de cada região
e às características dos grupos sociais
aos quais as cooperativas estão vinculadas.
Outro aspecto que caracteriza o cooperativismo solidário
é a sua opção pela estruturação
em rede e sistemas. Tal escolha pressupõe a construção
das grandes diretrizes norteadoras da ação
(missão, estratégias, planos e projetos)
a partir de formulação de consensos que
formam de baixo para cima e contam com ativa participação
dos atores (associados, dirigentes, colaboradores e
entidades parceiras). As ações são
executadas de forma descentralizada havendo espaço
para a inovação e para a gestão
adaptada às especificidades e características
locais.
As redes cooperativas facilitam também o acesso
às políticas públicas, incentivam
o processo de organização social e econômica
nos diferentes níveis. De um lado, as redes cooperativas
ampliam a escala produtiva e capacidade de captação
de recursos e, de outro, reduzem os custos financeiros
e dos serviços (jurídicos, contábil,
formação, etc.). Além de aproximar
as organizações dos seus beneficiários,
as redes estimulam a responsabilidade solidária,
elemento chave no exercício do controle social
e na gestão participativa.
Os dados relacionados a redes de cooperação
solidária são resultantes do sistema de
informações da economia solidária
organizado pelo ministério do trabalho e emprego.
Atualmente, são 136 redes ou centrais de comercialização
solidária no Brasil. Estas atuam nos seguimentos
econômicos de agropecuária, extrativismo,
pesca, prestação de serviços, e
alimentos e bebidas. Na comparação realizada
os empreendimentos singulares, isolados tem maior dificuldade
de comercializar seus produtos em comparação
aos empreendimentos articulados em redes ou centrais.
Outra característica presente em diversos sistemas
cooperativos solidários são as bases de
serviço. As bases ajudam a equilibrar as forças
convergentes e as divergentes que se estabelecem entre
órgãos de cúpula, como uma cooperativa
central, e as singulares. Além disso, as bases
reforçam a idéia da interação
solidária. A interação exprime
a integração das diversas organizações/entidades
na construção dos sistemas cooperativos
coesos, em que a responsabilidade e o resultado são
devidamente compartilhados entre seus membros.
As cooperativas solidárias podem também
representar um movimento de renovação
do cooperativismo nacional em termos mais gerais. Os
ideais cooperativistas são congruentes com as
novas visões que se formam a respeito do funcionamento
dos mercados.
Ao participarem ativamente do mundo econômico,
as cooperativas ajudam a demonstrar que os mercados
são frutos de uma construção social.
Ou seja, as cooperativas podem auxiliar no estabelecimento
das regras e dos códigos de conduta que regulam
os mercados (e, portanto, também das cadeias
produtivas) em que atuam.
O novo cooperativismo estimula igualmente as experiências
de descentralização e a autonomia coletiva,
permitindo que pessoas e comunidades aumentem sua capacidade
de resolver seus problemas (ampliam seu capital social),
e sejam mais valorizadas em termos socioculturais (conquistem
sua emancipação).
Para não representar apenas uma iniciativa econômica
ou uma obra de natureza caritativa, a cooperativa solidária
precisa e deve encarar a educação cooperativista
como prioridade.
Ao oferecer oportunidades aos mais simples de acesso
a educação e a informação
e assim assumir responsabilidades e executar tarefas
cooperativas, se está reforçando a idéia
que a cooperação e a educação
andam juntas. A cooperação cooperativista
que abre espaço permanente à formação
reflexiva contribuí para o seu próprio
fortalecimento, num movimento de valorização
mútuo. Nesse sentido, a cooperação
e educação são práticas
indissociáveis e peças-chave no futuro
do movimento do cooperativismo solidário.
Embora com suas raízes nos movimentos sociais,
o cooperativismo de base solidária prima por
sua autonomia política e econômica, ainda
que busque fortalecer os mecanismos de participação
e controle social. A capacidade de cumprir sua missão,
e de levar adiante as propostas e objetivos é
reflexo da capacidade de governança e da comunicação
das cooperativas com sua base social, como também
reflete o grau de aproximação que a cooperativa
estabelece com as demais organizações
que compõe seu arranjo institucional. |
